JD SPORTS

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 07/01/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240660531 (17/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JD SPORTS FASHION PLC<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /> código IPAS577 · RPI 2818
2. 17/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230207044 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JD SPORTS FASHION PLC<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /> código IPAS235 · RPI 2815
3. 27/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230207044 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JD SPORTS FASHION PLC<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2738
4. 07/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921327056 (JD SPORTS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921327110 (JD SPORTS) e Processo 920469175 (JD JDRESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2722
5. 09/08/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro 922331294 (JD SPORTS) para assinalar roupas e calçados na classe NCL(11) 25. Oposição tempestiva interposta por JD SPORTS AGENCIAMENTO LTDA. (pet. 2021/850210219962) com base nos incisos V, XIX e XXIII do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI), no art. 8° da Convenção da União de Paris (CUP) e no art. 5° da Constituição Federal de 1988. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210368866) alegando que também possui a expressão ?JD Sports? em seu nome comercial, que a marca é notoriamente conhecida no seu ramo de atividade e que seu pedido é anterior aos da opoente. Quanto às alegações da oposta, cabe esclarecer que o inciso V do art. 124 da LPI e o art. 126 da LPI não se prestam a ser invocados como matéria de defesa a uma impugnação. O registro do nome comercial e a possível notoriedade não asseguram o direito ao registro de marca, mas tão somente o direito de impugnar o registro de outrem, caso sejam satisfeitas as condições estabelecidas para tanto. No que se refere à pretensa violação, ainda que reflexa, de dispositivos constitucionais, deixa-se de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica. São consideradas improcedentes as alegações do inciso V do art. 124 da LPI e do art. 8° da Convenção de União de Paris (CUP) por falta de documentação comprobatória de que o registro de seu nome empresarial foi efetuado em data anterior ao depósito do sinal em exame. O extrato do Cartão CNPJ constante da petição de oposição não é considerado documento hábil para tal fim. Em relação ao inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou os pedidos 921327056 (JD SPORTS), que assinala serviços de gestão de negócios e patrocínio de eventos esportivos na classe NCL(11) 35, e 921327110 (JD SPORTS), que assinala serviços culturais, esportivos e de entretenimento na classe NCL(11) 41, ambos anteriores ao pedido em exame. São improcedentes as alegações pelo fato de o pedido assinalar produtos de segmento mercadológico distinto dos serviços da opoente. São igualmente improcedentes as alegações do inciso XXIII do art. 124 da LPI por falta de documentação comprobatória de que a oposta não poderia deixar de conhecer as marcas de titularidade da opoente. Efetuadas as buscas, contudo, verificou-se que o sinal reproduz parcialmente, com o acréscimo de termo de uso comum no segmento, os pedidos de terceiros 920469175 (JD JDRESS) e 921171378 (JD MULTIMARCAS) e o registro em prazo extraordinário de prorrogação 830243291 (J D JO/DRI). Considerando o risco de confusão ou associação por parte do consumidor e a possibilidade de se infringir o inciso XIX do art. 124 da LPI, sobresta-se este exame até a conclusão das anterioridades apontadas. O registro 902135228 (J&D JUST DESIGN) compõe conjunto suficientemente distinto, afastando o risco de confusão. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *jd*.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 920469175 (JD JDRESS) e Processo 922171378 (JD MULTIMARCAS) código IPAS142 · RPI 2692
6. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
7. 30/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2621

Mesma marca em outras classes

• JD SPORTS 35 · Aguardando manifestação sobre oposição
• JD SPORTS 35 · Registro de marca nulo
• JD SPORTS 41 · Registro de marca em vigor
• JD SPORTS 35 · Registro de marca em vigor