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FEIJAO DO CAMPO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/03/2021 por MINAS FEIJAO BRASIL EIRELI - EPP, processo nº 922303835, nas classes 31. Registro em vigor até 04/07/2033.

Número do processo922303835
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/03/2021
Data da concessão04/07/2023
Vigência até04/07/2033
TitularMINAS FEIJAO BRASIL EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular35.631.493/0001-42
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feijão [grão, produto agrícola in natura];Grãos [cereais];Grãos [sementes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922303835 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230418575 (31/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MONJOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade instaurado em face de pretensa ilegalidade na concessão de registro de marca. Ato administrativo realizado em conformidade com os preceitos legais aplicáveis. Manutenção da concessão do registro.<br /> código IPAS532 · RPI 2896
  2. 17/10/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230418575 (31/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MONJOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2754
  3. 04/07/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2739
  4. 18/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220451472 (07/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MINAS FEIJAO BRASIL EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /> código IPAS237 · RPI 2728
  5. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220451472 (07/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MINAS FEIJAO BRASIL EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  6. 09/08/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210396044 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MINAS FEIJAO BRASIL EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2692
  7. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908551908 (DUCAMPO SEMENTES DE PASTAGENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
  8. 13/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2636
  9. 30/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2621

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