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EMPADA CAPITAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/02/2021 por CAPITAL GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS LTDA - EPP, processo nº 922050260, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922050260
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/02/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularCAPITAL GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular28.601.697/0001-75
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210507614 (19/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAPITAL GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>L & A MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2693
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210507614 (19/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAPITAL GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>L & A MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 03/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006102743 (CAPITAL), Processo 818537370 (CAPITAL), Processo 818537361 (CAPITAL) e Processo 916805980 (CAFÉ CAPITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2652
  4. 09/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2618

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