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EMPADA CAPITAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2018 por CAPITAL GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS LTDA - EPP, processo nº 914318462, nas classes 43. Registro em vigor até 02/05/2033.

Número do processo914318462
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/03/2018
Data da concessão02/05/2023
Vigência até02/05/2033
TitularCAPITAL GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular28.601.697/0001-75
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições; Decoração de alimentos; Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914318462 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2730
  2. 04/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190358982 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CAPITAL GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>EURY PEREIRA LUNA FILHO<br /> código IPAS237 · RPI 2726
  3. 11/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210191626 (12/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>CAPITAL GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>L & A MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2701
  4. 25/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210160130 (22/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CAPITAL GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>L & A MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador EURY PEREIRA LUNA FILHO e nomeado novo representante L & A MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2629
  5. 20/04/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190358982 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CAPITAL GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>EURY PEREIRA LUNA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?A VERDADEIRA EMPADA DE MINAS?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2624
  6. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190358982 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAPITAL GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>EURY PEREIRA LUNA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  7. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830834362, 905891040, 913635600 e 914176056. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826032842 (CAPITAL STEAK HOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  8. 04/06/2019 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republicado o pedido, tendo em vista alteração na especificação em virtude de cumprimento de exigência. código IPAS421 · RPI 2526
  9. 05/02/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços. código IPAS136 · RPI 2509
  10. 03/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2465

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