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TINTARTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/01/2021 por OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA, processo nº 921897561, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921897561
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA
CNPJ/CPF do titular01.172.423/0001-51
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas;Comércio (através de qualquer meio) de matérias tintoriais;Comércio (através de qualquer meio) de materiais e ferramentas para pintores;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos e não-metálicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921897561 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240367152 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do(s) registro(s): 901116084 e 916916383.<br /> código IPAS235 · RPI 2880
  2. 27/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240367152 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2799
  3. 21/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829929975 (PINTART), Processo 901116084 (TINTORART) e Processo 916916383 (ARTE TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2785
  4. 21/06/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210036544 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901116084 (TINTORART) código IPAS142 · RPI 2685
  5. 22/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2633
  6. 23/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2616

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