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TINTARTE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/01/2021 por OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA, processo nº 921897413, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921897413
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/01/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularOVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA
CNPJ/CPF do titular01.172.423/0001-51
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Anilina [corante];Cal branca;Carbolineum [óleo de antraceno] para conservação de madeira;Colorantes *;Corante para pintura;Corantes;Corantes para madeira;Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Espessantes para tintas;Faixas anticorrosão;Fixadores [vernizes];Fixadores para aquarelas;Folhas metálicas para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Fundos seladores para proteção de chassis de veículos;Gomas-gutas para pintura;Gomas-lacas;Gomas-resinas;Graxas antiferrugem;Índigo [corante];Lacas;Lacas de bronzagem;Leite de cal;Madeira corante;Massa corrida;Metais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Óleos antiferrugem;Óleos para conservação de madeira;Pasta de prata;Pigmentos;Pó de alumínio para pintura;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Preparações para proteção de metais;Revestimentos [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Têmpera [tinta];Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta luminosa;Tinta para gravura;Tinta para tecido;Tinta refletora de irradiação;Tintas *;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas bactericidas;Tintas de alumínio;Tintas de amianto;Tintas para cerâmica;Tinturas *;Tinturas para couro;Tinturas para madeira;Verniz de asfalto;Verniz de copal;Verniz para calçado;Vernizes *;Zarcão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921897413 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240367160 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão final em processo judicial do registro anterior.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240013010 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901116084 (TINTORART) código IPAS499 · RPI 2880
  2. 27/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240367160 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2799
  3. 21/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901116084 (TINTORART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2785
  4. 21/06/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210036544 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901116084 (TINTORART) código IPAS142 · RPI 2685
  5. 22/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2633
  6. 23/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2616

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