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SETEMBRO AMARELO Mês de Prevenção ao Suicídio

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/2021 por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, processo nº 921853912, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921853912
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/01/2021
Data da concessão03/11/2021
Vigência até03/11/2031
TitularASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA
CNPJ do titular00.304.840/0001-48
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Psiquiatria; orientação psiquiátrica; aconselhamento em questões de saúde; serviços de telemedicina; assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica; assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina; assessoria, consultoria e informação sobre doenças mentais; serviços médicos prestados a título de assistência social; serviços psiquiátricos prestados a título de assistência social.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921853912 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220180893 (02/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 921429096.<br /> código IPAS530 · RPI 2814
  2. 24/09/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220180893 (02/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do PAN em tela, com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do(s) processo(s) administrativo(s) de nulidade envolvendo a(s) anterioridade(s) impeditiva(s) apontada(s) ? reg. Nº 921429096.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230593996 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921429096 (SETEMBRO AMARELO) código IPAS499 · RPI 2803
  3. 16/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220310330 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2706
  4. 17/05/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220180893 (02/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2680
  5. 03/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2652
  6. 19/10/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2650
  7. 17/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2615

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921853912 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.