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SETEMBRO AMARELO Mês de Prevenção ao Suicídio

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/2021 por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, processo nº 921853858, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921853858
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA
CNPJ do titular00.304.840/0001-48
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agências de notícias; correio eletrônico; radiodifusão; teledifusão; transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador; Transmissão de mensagens; Comunicações por telefone; Comunicação por terminais de computador; agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações); assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual; fornecimento de acesso a bases de dados; noticiário [serviço de transmissão de -]; televisionamento.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921853858 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230413475 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /> código IPAS235 · RPI 2815
  2. 26/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230413475 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2751
  3. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921429096 (SETEMBRO AMARELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
  4. 19/10/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 921429096 (SETEMBRO AMARELO) código IPAS142 · RPI 2650
  5. 17/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2615

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921853858 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.