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PIXCARD

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/01/2021 por PIXCARD PLATAFORMA DE INOVAÇÕES FINANCEIRAS LTDA, processo nº 921852517, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921852517
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPIXCARD PLATAFORMA DE INOVAÇÕES FINANCEIRAS LTDA
CNPJ/CPF do titular41.588.725/0001-20
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de crédito;Administração de cartão de débito;Análise e gestão de crédito;Assessoria técnica em linhas de crédito;Assessoria, consultoria e informação em crédito;Cartão de caixa [serviços financeiros];Emissão de cartões de crédito;Emissão de títulos de valor;Empréstimos [financiamento];Empréstimos a prazo;Fornecimento de descontos a estabelecimentos de terceiros através do uso de cartão de associado;Informação sobre crédito de cheques, títulos e outros documentos;Investimentos de capital [finanças];Processamento de pagamento de cartão de crédito;Processamento de pagamento de cartão de debito;Serviços de agências de cobranças de dívidas;Serviços de agências de crédito;Serviços de cobrança financeira;Serviços de detecção de fraudes contra cartões de crédito;Serviços de empréstimo com garantia de ações;Serviços de notificação de débitos;Serviços de recarga de créditos de cartões magnéticos do tipo: vale refeição, alimentação ou combustível;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009992 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária 31ª VF (RJ) - nº 5056572-13.2023.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.010742/2023-19.<br /> código IPAS462 · RPI 2755
  2. 06/12/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210559035 (22/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PIXCARD PLATAFORMA DE INOVAÇÕES FINANCEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2709
  3. 12/07/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210559035 (22/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PIXCARD PLATAFORMA DE INOVAÇÕES FINANCEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 919240143 (Pixpague), Processo 919299105 (PAYPIX), Processo 920001998 (CONTA PIX), Processo 920002145 (CONTAPIX) e Processo 921122667 (PIX BANK) código IPAS499 · RPI 2688
  4. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210559035 (22/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PIXCARD PLATAFORMA DE INOVAÇÕES FINANCEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  5. 26/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921342551 (PIX PAY); 921122667 (PIX BANK); 920920594 (PIX); 920002145 (CONTAPIX); 920001998 (CONTA PIX); 919299105 (PAYPIX); 919240143 (Pixpague). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906409810 (PIX INDEX) e Processo 919219586 (pix powered by Banco Central). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2651
  6. 14/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210338182 (09/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PIXCARD PLATAFORMA DE INOVAÇÕES FINANCEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Cedente: </b>ROBOTREND MOBILIDADE, LOGÍSTICA E SIMULAÇÃO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PIXCARD PLATAFORMA DE INOVAÇÕES FINANCEIRAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2645
  7. 02/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2617

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