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TEXAS AMERICAN BARBECUE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/01/2021 por ANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES BRASIL, processo nº 921717423, nas classes 43. Registro em vigor até 21/01/2035.

Número do processo921717423
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/01/2021
Data da concessão21/01/2025
Vigência até21/01/2035
TitularANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES BRASIL
CNPJ do titular31.510.285/0001-34
UF · PaísMG · BR

Tradução: CHURRASCO AMERICANO

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê; Serviços de personal chef; Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921717423 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250105418 (28/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SPI MARCAS E PATENTES SC LTDA<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2829
  2. 21/01/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2820
  3. 07/01/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230245383 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES BRASIL<br /><b>Procurador: </b>RICARDO BRASIL DE OLIVEIRA COSTA<br /> código IPAS237 · RPI 2818
  4. 11/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230245383 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES BRASIL<br /><b>Procurador: </b>RICARDO BRASIL DE OLIVEIRA COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2740
  5. 28/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902290738 (TEXAS ROADHOUSE), Processo 902170252 (TEXAS GRILL STEAK HOUSE), Processo 901488836 (TEXAS ROADHOUSE), Processo 920953344 (TEXAS ROADHOUSE), Processo 921565992 (A.R.T. BBQ ARTISTIC REAL TEXAS BARBECUE) e Processo 916129918 (TEXAS STEAKHOUSE TXS SINCE 2002). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2725
  6. 27/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210128533 de 31/03/2021 código IPAS423 · RPI 2712
  7. 27/09/2022 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação. código IPAS421 · RPI 2699
  8. 21/06/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, tendo em vista a mesma encontrar-se genérica para fins de classificação podendo abranger diversas classes. Cumprir na NCL (11), observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [www.inpi.gov.br], ressaltando que o pedido de registro de marca deve ser apresentado em apenas uma classe de produto/serviço, e a especificação não deve conter itens genéricos. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, pode-se adotar na Classe 35 Serviços de comercialização de temperos prontos ou na 43 Assessoria, consultoria e informação em culinária; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação; Churrascaria [restaurante] e Serviços de fornecimento de comida e bebida para eventos e recepções. Cumpra na NCL (11), observando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço. código IPAS136 · RPI 2685
  9. 25/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2629
  10. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

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Classificação figurativa (Viena)