Marca Mista depositada no INPI em
16/12/2020 por DIAS & SIQUEIRA COMERCIAL LTDA,
processo nº 921622988, nas classes 29.
Registro em vigor até 14/04/2036.
Almôndega;Bacon;Banha de porco;Bolo de carne;Bucho comestível;Cafta;Carne;Carne de cabrito;Carne de caça;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne de rã;Carne em conserva;Carne enlatada;Carne fresca;Carne liofilizada;Carnes salgadas;Charque ou carne seca;Chispe [pé de porco];Chouriço;Codorna;Costela;Costelinha;Embutido [frios];Fígado;Frios [embutido];Hambúrguer de carne;Língua;Lingüiça;Lombo;Morcela [charcutaria];Mortadela;Ossobuco;Paio;Pé de porco [chispe];Pele de porco frita [torresmo];Presunto;Rabada [de boi, de porco ou de vitela];Rim;Salame;Salsichas;Salsichas de cachorro-quente;
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11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850260312009 (25/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORIFICO BOI GORDO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS400 · RPI 2899
14/04/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2884
31/03/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301240005030 (25/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por DIAS & SIQUEIRA COMERCIAL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de FRIGORÍFICO BOI GORDO LTDA e de ESPETINHOS BOI GORDO LTDA, perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Governador Valadares/MG, sob o nº 6001006-98.2024.4.06.3813 [processo INPI nº 52402.004501/2024-11], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 921621620, nº 921622988 e nº 921623038, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 921621620, nº 921622988 e nº 921623038.<br />código IPAS639 · RPI 2882
31/03/2026Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2882
02/07/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240005030 (25/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por DIAS & SIQUEIRA COMERCIAL LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, de FRIGORIFICO BOI GORDO LTDA e de ESPETINHOS BOI GORDO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Governador Valadares (TRF6), sob o nº 6001006-98.2024.4.06.3813. Demanda a autora pela anulação dos atos administrativos proferidos pelo INPI que indeferiram os pedidos de registros nº 921623038, 921622988 e 921621620, nas classes NCL(11) 40, 29 e 35, respectivamente, marca mista FRIGORÍFICO BOI GORDO, com a consequente concessão dos registros.<br />código IPAS462 · RPI 2791
04/06/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240005745 (20/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por DIAS & SIQUEIRA COMERCIAL LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, de FRIGORIFICO BOI GORDO LTDA e de ESPETINHOS BOI GORDO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Governador Valadares (TRF6), sob o nº 6001006-98.2024.4.06.3813. Demanda a autora pela anulação dos atos administrativos proferidos pelo INPI que indeferiram os pedidos de registros nº 921623038, 921622988 e 921621620, nas classes NCL(11) 40, 29 e 35, respectivamente, marca mista FRIGORÍFICO BOI GORDO, com a consequente concessão dos registros.<br />código IPAS462 · RPI 2787
14/03/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210499219 (16/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIAS & SIQUEIRA COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2723
11/10/2022Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850210499219 (16/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIAS & SIQUEIRA COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Reprodução dos registros de terceiro de números 824587154 (ESPETINHOS BOI GORDO) e 827270046 (MERCADO DE CARNES BOI GORDO), para proteção dos mesmos produtos ora pretendidos. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Decisão consoante à apontada, também em exame de recurso, para o processo anterior de número 914853120 (SAL BOI GORDO PREMIUM). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2701
28/12/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210499219 (16/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIAS & SIQUEIRA COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2660
28/09/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por FRIGORIFICO BOI GORDO sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2647
02/02/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2613