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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/12/2020 por PROVITEL TELECOM EIRELI, processo nº 921598394, nas classes 38. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921598394
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/12/2020
Data da concessão21/12/2021
Vigência até21/12/2031
TitularPROVITEL TELECOM EIRELI
CNPJ/CPF do titular23.533.199/0001-19
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Aluguel de equipamentos de telecomunicação;Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Bbs [serviços de telecomunicação];Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e suas configurações;Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;Habilitação de celular [serviço de telecomunicação];Provedor de acesso [telecomunicação];Provimento de acesso a lojas eletrônicas [telecomunicação];Provimento de canais de telecomunicação para serviços de telecompras;Serviços de comunicação para a transmissão de uma transação eletrônica de um estabelecimento até uma central de processamento [telecomunicação];Serviços de difusão sem fio [telecomunicações];Serviços de roteamento e junção de telecomunicações;Serviços de telechamadas [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica];Serviços de teleconferência;Serviços de telefonia;Teledifusão por cabo;Telemática [transmissão de informações/ telecomunicação];Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite;Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921598394 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240645196 (10/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGPMIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ... II - não contiverem fundamentação legal; ou III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2847
  2. 11/03/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850240645324 (10/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>AGPMIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS566 · RPI 2827
  3. 30/07/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220259113 (17/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVA FIBRA TELECOM S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso V do Art. 124 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2795
  4. 12/07/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220259113 (17/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVA FIBRA TELECOM S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2688
  5. 21/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2659
  6. 05/10/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2648
  7. 26/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2612

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