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COCIDO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/11/2020 por SANTO ANTONIO IND E COM DE IMP E EXP DE ALIM EIRELI, processo nº 921390106, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921390106
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTO ANTONIO IND E COM DE IMP E EXP DE ALIM EIRELI
CNPJ/CPF do titular03.722.725/0001-81
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá;Chá gelado;Chá*;Erva para infusão, exceto medicinal;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2643
  2. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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