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RICO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2016 por SANTO ANTONIO IND E COM DE IMP E EXP DE ALIM EIRELI, processo nº 911011536, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911011536
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/05/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularSANTO ANTONIO IND E COM DE IMP E EXP DE ALIM EIRELI
CNPJ/CPF do titular03.722.725/0001-81
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Chá gelado; Chá*; Ervas de horta em conserva; Chá da China; Chá de flor; Erva para infusão, exceto medicinal; Guaraná [pó para preparar bebida]; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá; Bebidas à base de chá;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911011536 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180119739 (30/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SANTO ANTONIO IND E COM DE IMP E EXP DE ALIM EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2559
  2. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180119739 (30/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SANTO ANTONIO IND E COM DE IMP E EXP DE ALIM EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  3. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820449083 (COCO RICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2460
  4. 31/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2369

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