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Gotas da Terra

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/11/2020 por APARÍCIO GONÇALVES, processo nº 921338686, nas classes 03. Registro em vigor até 31/03/2036.

Número do processo921338686
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/11/2020
Data da concessão31/03/2026
Vigência até31/03/2036
TitularAPARÍCIO GONÇALVES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais];Essência de menta [óleo essencial];Flavorizantes para alimentos [óleos essenciais];Flavorizantes para bebidas [óleos essenciais];Flavorizantes para bolos [óleos essenciais];Óleo de amêndoas;Óleo de bergamota;Óleo de gaulteria [perfumaria];Óleo de jasmim;Óleo de lavanda;Óleo de rosa;Óleo de terebintina para desengordurar;Óleos essenciais;Óleos essenciais de cedro;Óleos essenciais de cidra;Óleos essenciais de limão;Óleos para limpeza;Óleos para perfumes e essências;Óleos para toalete;Óleos para uso cosmético;Terpenos [óleos essenciais].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921338686 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240114395 (11/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Vitor Hugo Magalhães da Silva<br /> código IPAS237 · RPI 2882
  2. 31/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2882
  3. 24/02/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240009708 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão definitiva - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5009727-34.2024.4.04.7201 - 2ª VF Joinville SC - INPI 52402.007723/2024-96 - Registro de Marca nº 919960090 - GOTAS DA TERRA - Pedido de Registro de Marca nº 921338686 - GOTAS DA TERRA ? Conforme decisão citada em Parecer de Força Executória da PGF/AGU, para decretar a nulidade do registro de marca 919960090 do Réu, bem como atribuir direito de precedência à Autora, no registro 921338686. Registro 919960090 decretado como NULO, pedido em trâmite 921338686 deferido.<br /> código IPAS639 · RPI 2877
  4. 24/02/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Cumprimento de decisão definitiva - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5009727-34.2024.4.04.7201 - 2ª VF Joinville SC - INPI 52402.007723/2024-96 - Registro de Marca nº 919960090 - GOTAS DA TERRA - Pedido de Registro de Marca nº 921338686 - GOTAS DA TERRA ? Conforme decisão citada em Parecer de Força Executória da PGF/AGU, para decretar a nulidade do registro de marca 919960090 do Réu, bem como atribuir direito de precedência à Autora, no registro 921338686. Registro 919960090 decretado como NULO, pedido em trâmite 921338686 deferido. código IPAS029 · RPI 2877
  5. 14/10/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240114395 (11/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Vitor Hugo Magalhães da Silva<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240009708 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 919960090 (GOTAS DA TERRA) código IPAS499 · RPI 2858
  6. 12/11/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240009708 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária - nulidade de registro de marca Ref: Processo nº 5009727-34.2024.4.04.7201 - 2ª VF Joinville SC INPI 52402.007723/2024-96 Registro de Marca nº 919960090 - GOTAS DA TERRA Pedido de Registro de Marca nº 921338686 - GOTAS DA TERRA<br /> código IPAS462 · RPI 2810
  7. 16/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240114395 (11/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Vitor Hugo Magalhães da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2780
  8. 09/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919960090 (GOTAS DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2766
  9. 10/05/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210193337 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919960090 (GOTAS DA TERRA) código IPAS142 · RPI 2679
  10. 20/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2624
  11. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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