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GOTAS DA TERRA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2020 por THYAGO PASTORE DELLA BETTA 28637319807, processo nº 919960090, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919960090
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/06/2020
Data da concessão02/03/2021
Vigência até02/03/2031
TitularTHYAGO PASTORE DELLA BETTA 28637319807
CNPJ do titular29.348.440/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Álcool em gel (para uso em limpeza doméstica);Algodão para a higiene pessoal;Algodão para uso cosmético;Argila para estética;Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas];Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosmético à base de algas;Cosméticos;Cosméticos para crianças;Creme desengraxante para limpeza de mãos;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante];Desodorantes [perfumaria];Erva para banho;Erva para defumador e incenso;Esmalte para unhas;Essência de menta [óleo essencial];Extratos de ervas para fins cosméticos;Extratos de flores [perfumaria];Gorduras para uso cosmético;Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos;Henna [tintura cosmética];Incenso;Lápis para uso cosmético;Leite de amêndoas para uso cosmético;Lenços impregnados com loções cosméticas;Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;Lenços umedecidos para bebês, impregnados com preparações para limpeza;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Madeira aromática;Maquiagem para o rosto;Máscaras de beleza;Mistura de fragrâncias;Odorizadores de uso pessoal;Óleos essenciais;Óleos para uso cosmético;Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos;Pomadas para uso cosmético;Preparações cosméticas para banhos;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações de babosa para uso cosmético;Preparações de colágeno para fins cosméticos;Preparações fitocosméticas;Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal;Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal;Preparações para banho, exceto para fins medicinais;Preparações para higiene pessoal*;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos de perfumaria;Produtos descolorantes para uso cosmético;Produtos para lavar os olhos, não medicinais;Produtos para maquiagem;Produtos para o cuidado das unhas;Produtos para remover maquiagem;Removedor de cosmético;Sabões*;Sabonetes;Sais de banho, exceto para uso medicinal;Tinta corporal para uso cosmético;Tinturas cosméticas;Velas de massagem para fins cosméticos;Xampu a seco*;Xampus*;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919960090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240009708 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão definitiva - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5009727-34.2024.4.04.7201 - 2ª VF Joinville SC - INPI 52402.007723/2024-96 - Registro de Marca nº 919960090 - GOTAS DA TERRA - Pedido de Registro de Marca nº 921338686 - GOTAS DA TERRA ? Conforme decisão citada em Parecer de Força Executória da PGF/AGU, para decretar a nulidade do registro de marca 919960090 do Réu, bem como atribuir direito de precedência à Autora, no registro 921338686. Registro 919960090 decretado como NULO, pedido em trâmite 921338686 deferido.<br /> código IPAS639 · RPI 2877
  2. 12/11/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240009708 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária - nulidade de registro de marca Ref: Processo nº 5009727-34.2024.4.04.7201 - 2ª VF Joinville SC INPI 52402.007723/2024-96 Registro de Marca nº 919960090 - GOTAS DA TERRA Pedido de Registro de Marca nº 921338686 - GOTAS DA TERRA<br /> código IPAS462 · RPI 2810
  3. 19/12/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210193337 (13/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>J.F. INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS532 · RPI 2763
  4. 15/06/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210193337 (13/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>J.F. INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2632
  5. 02/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2617
  6. 26/01/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2612
  7. 21/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2585

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Classificação figurativa (Viena)