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Café Caseirinho

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/11/2020 por ROCHA DIAS E CIA. LTDA., processo nº 921338279, nas classes 35. Registro em vigor até 28/05/2034.

Número do processo921338279
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/11/2020
Data da concessão28/05/2024
Vigência até28/05/2034
TitularROCHA DIAS E CIA. LTDA.
CNPJ do titular07.681.479/0001-18
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio (através de qualquer meio) de café torrado moído e/ou em grãos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921338279 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2786
  2. 30/04/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220202109 (16/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROCHA DIAS E CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /> código IPAS237 · RPI 2782
  3. 07/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220202109 (16/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROCHA DIAS E CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução do recurso até decisão final da Nulidade Administrativa interposta junto ao Processo apontado no texto de despacho, de titularidade da Requerente do PAN.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210264417 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 920555853 (CAFÉ CASEIRINHO DESDE 1998) código IPAS499 · RPI 2718
  4. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220202109 (16/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROCHA DIAS E CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  5. 10/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918654955 (MEU CASEIRINHO É DE CASA) e 920555853 (CAFÉ CASEIRINHO DESDE 1998). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909550697 (CAFÉ CASEIRO DO NORDESTE), Processo 919854753 (CASEIRINHOS DA VIC) e Processo 915982170 (CASEIRINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2679
  6. 20/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2624
  7. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ROCHA DIAS E CIA. LTDA.

Classificação figurativa (Viena)