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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 03/11/2020 por NL TINTAS E FERRAGENS LTDA, processo nº 921211767, nas classes 02. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921211767
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/11/2020
Data da concessão27/06/2023
Vigência até27/06/2033
TitularNL TINTAS E FERRAGENS LTDA
CNPJ/CPF do titular14.072.798/0001-91
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aglutinantes para tintas;Pastas para impressão [tintas];Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para forros betuminosos [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Tintas *;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas antiurina;Tintas bactericidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921211767 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230320195 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MAX COLLOR TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 905868277. afins.<br /> código IPAS530 · RPI 2834
  2. 12/09/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230320195 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MAX COLLOR TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2749
  3. 15/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230337675 (19/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>NL TINTAS E FERRAGENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Igor Vicente de Oliveira Gonçalves - ME e nomeado novo representante ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2745
  4. 27/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2738
  5. 11/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210433767 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NL TINTAS E FERRAGENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Igor Vicente de Oliveira Gonçalves - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2727
  6. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210433767 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NL TINTAS E FERRAGENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Igor Vicente de Oliveira Gonçalves - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  7. 03/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917735080. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905868277 (MAX COLLOR) e Processo 828701776 (MAXICOLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2639
  8. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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