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DISTRIBUIDORA LOPES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2020 por DMM LOPES & FILHOS LTDA, processo nº 921196130, nas classes 19. Registro em vigor até 25/08/2036.

Número do processo921196130
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/10/2020
Data da concessão25/08/2026
Vigência até25/08/2036
TitularDMM LOPES & FILHOS LTDA
CNPJ do titular03.456.937/0001-64
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Areia;Argamassa para construção;Azulejos não metálicos para construção;Boia para caixa d'água;Cal;Calhas de telhado não metálicas;Canos não metálicos para calha;Canos para drenagem, não metálicos;Canos rígidos não metálicos para construção;Cimento *;Cumeeira de telhado não metálica;Dutos para água, gás ou ar comprimido [não metálicos];Encanamentos não metálicos de água;Esquadria não metálica;Janelas não metálicas;Lajota;Materiais de construção, não metálicos;Materiais para construção e revestimento de ruas;Pisos não metálicos;Ralo não metálico;Revestimentos [materiais de construção];Tubo de plástico PVC [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto];Válvulas para encanamentos de água, não metálicos ou plásticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921196130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2903
  2. 11/08/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230006294 (04/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5001754-26.2022.4.03.6134, que tramitava perante o juízo da 01ª VF de Americana / SP, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto: a) julgo improcedente o pedido de nulidade do registro n. 921.728.310 para a marca mista DOURADO, de titularidade do réu WASHINGTON (CPC/2015, art. 487, I); b) julgo procedente o pedido de nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro n. 931.069.513 para a marca mista PALHEIROS DOURADINHO, de titularidade da autora (CPC/2015, art. 487, I); c) julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de determinação de prosseguimento da análise e consequente deferimento do pedido de registro n. 937.614.033 para a marca mista PALHEIROS DOURADINHO, de titularidade da autora (CPC/2015, art. 485, VI)". Processo INPI n° 52402.003084/2023-17.<br /> código IPAS639 · RPI 2901
  3. 11/08/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5001754-26.2022.4.03.6134, que tramitava perante o juízo da 01ª VF de Americana / SP, com o seguinte dispositivo: "Posto isso, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na (em consonância com o conjunto da postulação, nos termos do art. 322, § 2º, do CPC) para, em conformidade com a fundamentação, reconhecer a inexistência do direito de exclusividade de uso do nome ?LOPES? e, nesse passo, declarar o direito da Requerente de a utilizar; declarar a nulidade das decisões que indeferiram os pedidos de registro processos nº 917223390 e 921196130 e determinar ao INPI que proceda ao registro da marca ?DISTRIBUIDORA LOPES?". Processo INPI n° 52402.003084/2023-17. código IPAS029 · RPI 2901
  4. 27/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230006294 (04/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na Ação Ordinária nº 5001754-26.2022.4.03.6134 ? 01ª VF de Americana / SP, foi prolatada sentença com o seguinte dispositivo: "Posto isso, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgoPROCEDENTES os pedidos formulados na (em consonância com o conjunto da postulação, nos termos doart. 322, § 2º, do CPC) para, em conformidade com a fundamentação, reconhecer a inexistência do direito deexclusividade de uso do nome ?LOPES? e, nesse passo, declarar o direito da Requerente de a utilizar;declarar a nulidade das decisões que indeferiram os pedidos de registro processos nº 917223390 e921196130 e determinar ao INPI que proceda ao registro da marca ?DISTRIBUIDORA LOPES?.Concedo a tutela de urgência para determinar a suspensão dos efeitos dos atos administrativosque indeferiram o registro da marca ?DISTRIBUIDORA LOPES?, objeto dos processos nº 917223390 e921196130, e o restabelecimento da vigência dos pedidos de registro". Processo INPI nº 52402.003084/2023-17.<br /> código IPAS462 · RPI 2838
  5. 11/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230006294 (04/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5001754-26.2022.4.03.6134 ? 01ª VF de Americana / SP, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nºs 917223390 e 921196130, referentes à marca ?DISTRIBUIDORA LOPES?. Processo INPI nº 52402.003084/2023-17.<br /> código IPAS462 · RPI 2740
  6. 23/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220312903 (20/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DMM LOPES & FILHOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2694
  7. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210428276 (30/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DMM LOPES & FILHOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  8. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210428276 (30/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DMM LOPES & FILHOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  9. 03/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822378221 (CERÂMICA LOPES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2639
  10. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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