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SANTA CANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2020 por CACHAÇAS DA TORRE LTDA, processo nº 920984487, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920984487
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCACHAÇAS DA TORRE LTDA
CNPJ do titular05.781.671/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Cachaça.;

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguapé;Aguardente de arroz;Aguardente de cana;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Aguardente de cana-de-açúcar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920984487 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220249122 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CACHAÇAS DA TORRE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220249122 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CACHAÇAS DA TORRE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  3. 12/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920755461 (SANTACANA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920602592 (CANASANTA) e Processo 920602495 (CANASANTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação: a expressão "cachaça" foi substituída pela expressão "aguardente de cana-de-açúcar" tendo em vista que "cachaça" designa indicação geográfica (Manual de Marcas, item 5.4.5). código IPAS024 · RPI 2675
  4. 09/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2618
  5. 01/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2604

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