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MAGNA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/10/2020 por MICHEL ROSA, processo nº 920953824, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920953824
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMICHEL ROSA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Alizarina [corante];Cal branca;Colorantes (incluídos nesta classe);Corante para pintura;Corantes;Corantes para madeira;Dióxido de titânio [pigmento];Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Fixadores [vernizes];Gomas-lacas;Gomas-resinas;Índigo [corante];Lacas;Massa corrida;Mástique [resina natural];Mordentes (incluídos nesta classe);Negro de fumo [pigmento];Pastas para impressão [tintas];Pigmentos;Preparações para proteção de metais;Primer anticorrosivo para chassis de veículos;Produtos antiembaciamento para metais;Resinas naturais em bruto;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Terebintina [diluente para tintas];Terra de siena [argila];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta luminosa;Tinta para gravura;Tinta para tecido;Tinta refletora de irradiação;Tintas (incluídas nesta classe);Tintas a óleo para uso em arte;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas bactericidas;Tintas de aquarela para uso em arte;Tintas para calçado;Tintas para cerâmica;Tintas para impressão;Tinturas (incluídas nesta classe);Urucum [corante];Verniz betuminoso;Verniz de asfalto;Verniz de copal;Verniz para calçado;Vernizes (incluídos nesta classe);Vidrados [tintas, lacas];Zarcão.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920953824 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210286639 (09/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MICHEL ROSA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 11/10/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210286639 (09/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MICHEL ROSA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridades impeditivas diversas da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. (Registros: 827698682, IPC MAGNA, e, 903136520, MAGNA PEARL). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2701
  3. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210286639 (09/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MICHEL ROSA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  4. 03/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210286631 (09/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MICHEL ROSA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Eduardo Durante Rua com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2639
  5. 29/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2634
  6. 24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603

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