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MAGNA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2025 por Magnesitas Navarras, S.A., processo nº 501848528, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo501848528
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito10/01/2025
Data da concessão—
Vigência até10/01/2035
TitularMagnesitas Navarras, S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de móveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501848528 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Deferimento parcial de designação <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935840648 (MAGNA AGROSCIENCE) e 935840753 (MAGNA AGROSCIENCE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)1: Processo 815376766 (SUPER MAGNA), Processo 919859100 (AMAZON AGROSCIENCES MAGNA), Processo 926545078 (MAGNAQUIMICA), Processo 928740269 (MAGNA BRASIL), NCL(12-0)19: Processo 903573164 (ECOMAGNA) e NCL(12-0)35: Processo 928740412 (MAGNA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS781 · RPI 2884
  2. 14/10/2025 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250433034 de 05/08/2025 código IPAS423 · RPI 2858
  3. 22/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2846

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Classificação figurativa (Viena)