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TROL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/09/2020 por SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A., processo nº 920792421, nas classes 05. Registro em vigor até 22/06/2031.

Número do processo920792421
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/09/2020
Data da concessão22/06/2021
Vigência até22/06/2031
TitularSUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.
CNPJ/CPF do titular43.312.503/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210444346 (11/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HADASSAH - COSMETICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame uma vez que o registro encontra-se sub judice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301250000785 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920792421 (TROL) código IPAS499 · RPI 2882
  2. 04/11/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250000785 (27/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ação ordinária nº 5107216-23.2024.4.02.5101 - 25ª VF-RJProcesso INPI:52402.000804/2025-46"In casu, a sentença apelada concedeu a tutela de urgência para suspender os efeitos dos supracitados registros, o que implicará, em princípio, no impedimento da empresa requerente/apelante utilizar as marcas que há anos vem utilizando para comercializar produtos medicinais - Trol Par (cujos princípios ativos são o cloridrato de tramadol + paracetamol, indicado para tratamento de dores moderadas a severas de caráter agudo, subagudo e crônico e o Trol (cloridrato de tramadol), 5012484-90.2025.4.02.0000 20002572948 .V2 recomendado para alívio de dor de intensidade moderada e grave -, donde se infere potencial periculum in mora reverso, mormente considerando não ter o Juízo sentenciante exigido caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a requerente/apelante possa vir a sofrer, na forma do § 1º do art. 300 do CPC/2015. Por outro lado, a Constituição Federal assegura o direito à razoável duração do processo e à celeridade em sua tramitação, tanto na esfera administrativa quanto na judicial - art. 5º, LXXVIII -, e a atuação do gestor público deve estar em consonância com os demais princípios que norteiam a atuação da Administração, notadamente os princípios da eficiência e razoabilidade - art. 37, caput, da CF/1988 e no art. 2º, caput, da Lei nº 9.784/1999 -, razão pela qual afigura-se pertinente determinar ao INPI que priorize a apreciação do requerimento administrativo de caducidade. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo à apelação interposta pelo requerente nos autos do processo nº 5107216-23.2024.4.02.5101, suspendendo, portanto, a eficácia da tutela de urgência concedida na sentença até a apreciação do recurso pelo órgão colegiado"<br /> código IPAS462 · RPI 2861
  3. 02/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250000785 (27/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ação ordinária nº 5107216-23.2024.4.02.5101 - 25ª VF-RJProcesso INPI:52402.000804/2025-46Registro suspenso conforme determinação judicial abaixo:""(?)Por presentes os respectivos requisitos, notadamente a probabilidade do direito, conforme acima reconhecido,e o risco de dano, que na espécie se evidencia pela necessidade de se assegurar o efetivo uso da marca por suatitular, reaprecio e DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar asuspensão dos efeitos do registro n° 920.792.421 e nº 920.792.189.(?)"<br /> código IPAS462 · RPI 2852
  4. 03/06/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240007386 (27/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 5008996-87.2024.4.02.5101? 25ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.005503/2024-28Transito em julgado de sentença que julgou extinto o processo por indeferimento da inicial.<br /> código IPAS639 · RPI 2839
  5. 18/02/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250000785 (27/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ação ordinária nº 5107216-23.2024.4.02.5101 - 25ª VF-RJProcesso INPI:52402.000804/2025-46<br /> código IPAS462 · RPI 2824
  6. 09/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240007386 (27/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 5008996-87.2024.4.02.5101? 25ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.005503/2024-28<br /> código IPAS462 · RPI 2792
  7. 15/02/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210444346 (11/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HADASSAH - COSMETICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A anterioridade apontada TROL ( Reg. 908883641) encontra-se pendente de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230195576 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 908883641 (TROL) código IPAS499 · RPI 2771
  8. 07/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210444346 (11/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HADASSAH - COSMETICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2657
  9. 22/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2633
  10. 01/06/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2630
  11. 03/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2600

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