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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/2015 por TROL PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, processo nº 908883641, nas classes 05. Registro em vigor até 17/04/2028.

Número do processo908883641
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/01/2015
Data da concessão17/04/2018
Vigência até17/04/2028
TitularTROL PHARMA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular12.630.261/0001-74
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano,preparações farmacêuticas,medicamentos alopáticos para uso humano,medicamentos fitoterápicos para uso humano,materiais para curativos para uso medicinal preparações higiênicas para uso medicinal.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850250313366 (16/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>TALENT MARCAS E PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2877
  2. 28/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250313366 (16/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>TALENT MARCAS E PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2860
  3. 13/05/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230195576 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais, consultas ao órgão regulador, peças de publicidade, e capturas de tela com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.<br /> código IPAS271 · RPI 2836
  4. 13/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250197502 (17/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>TROL PHARMA MEDICAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2836
  5. 25/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230327127 (13/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>TROL PHARMA MEDICAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1 - Esclareça a divergência entre a emitente das notas fiscais apresentadas (CNPJ 07.967.729/0001-80) e a titular da marca (CNPJ 12.630.261/0001-74). Conforme o caso, apresente licença / autorização de uso da marca, ou declaração de que ambas as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico. Esta última opção deverá ser firmada por ambas as empresas (ver manual de marcas item 5.19.1 - j). Um modelo pode ser encontrado no mesmo manual em MODELOS > DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. Realize as adaptações que julgar necessárias. Vale frisar que o mero fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios ou administradores, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. 2 - Caso superada a exigência "1", apresente documentos adicionais que demonstrem que os produtos descritos nas referidas notas fiscais se inserem no escopo de proteção do registro na classe 5. Vale frisar que cosméticos são protegidos na classe 3.<br /> código IPAS267 · RPI 2825
  6. 25/02/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240175185 (12/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2825
  7. 23/05/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230195576 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS338 · RPI 2733
  8. 16/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220305844 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TROL PHARMA MEDICAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2693
  9. 17/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2467
  10. 20/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2463
  11. 23/06/2015 Notificação de oposição 850150070685 de 08/04/2015 código IPAS423 · RPI 2320
  12. 03/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2304

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