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atacadão das maquiagens

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/2020 por ELIANE DALLA VECCHIA, processo nº 920379249, nas classes 35. Registro em vigor até 22/04/2036.

Número do processo920379249
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/08/2020
Data da concessão22/04/2026
Vigência até22/04/2036
TitularELIANE DALLA VECCHIA
CNPJ do titular25.322.530/0001-87
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920379249 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2885
  2. 07/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240002939 (25/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por ATACADÃO DAS MAQUIAGENS EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5014029-58.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003263/2024-27], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 920379249, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 920379249.<br /> código IPAS639 · RPI 2883
  3. 07/04/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2883
  4. 28/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240002939 (25/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por ATACADÃO DAS MAQUIAGENS EIRELI, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5014029-58.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.003263/2024-27).<br /> código IPAS462 · RPI 2786
  5. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210357780 (20/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATACADAO DAS MAQUIAGENS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Sandra Brandão de Abreu<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  6. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210357780 (20/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATACADAO DAS MAQUIAGENS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Sandra Brandão de Abreu<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  7. 22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2633
  8. 01/06/2021 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência publicada na RPI 2627 de 11/05/2021, tendo em vista erro formal. código IPAS402 · RPI 2630
  9. 11/05/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração, tendo em vista que o requerente nomeado em petição inicial não consta como outorgante no documento de procuração apresentado. Observe que o novo documento apresentado deverá ratificar atos anteriormente praticados ou apresentar data de assinatura igual ou anterior a petição do pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2627
  10. 08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592

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