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DALLA MAKEUP

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2019 por ELIANE DALLA VECCHIA, processo nº 916882284, nas classes 03. Registro em vigor até 09/12/2035.

Número do processo916882284
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/03/2019
Data da concessão09/12/2025
Vigência até09/12/2035
TitularELIANE DALLA VECCHIA
CNPJ/CPF do titular25.322.530/0001-87
UF · PaísGO · BR

Tradução: DALLA MAQUIAGEM

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cílios postiços; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Decalques decorativos para uso cosmético; Estojos de cosméticos [kits de cosméticos]; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Pó para maquiagem; Produtos cosméticos para os cílios; Substâncias adesivas para fixar cílios postiços; Removedor de cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916882284 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250704782 (12/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ATACADÃO DAS MAQUIAGENS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Josay Correia de Santana Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador JOSAY CORREIA DE SANTANA JUNIOR com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2876
  2. 09/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2866
  3. 11/11/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2862
  4. 11/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240001068 (08/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por ATACADÃO DAS MAQUIAGENS EIRELI, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de BENEFIT COSMETICS LLC, tramitada perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5101992-41.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.001308/2024-29]. Ação julgada procedente para, reconhecida a nulidade do ato administrativo que indeferiu o registro nº 916.882.284, para a marca mista DALLA MAKEUP, determinar que o INPI promova as medidas necessárias à sua concessão.<br /> código IPAS639 · RPI 2862
  5. 19/03/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240001068 (08/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por ATACADÃO DAS MAQUIAGENS EIRELI, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de BENEFIT COSMETICS LLC, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5101992-41.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.001308/2024-29], que tem por objeto a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento do pedido de registro sobre a marca mista ?DALLA MAKEUP?, protocolizada sob o nº 916882284.<br /> código IPAS462 · RPI 2776
  6. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190375351 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELIANE DALLA VECCHIA<br /><b>Procurador: </b>Sandra Brandão de Abreu<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  7. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190375351 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELIANE DALLA VECCHIA<br /><b>Procurador: </b>Sandra Brandão de Abreu<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  8. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831100133 (DALLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  9. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

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