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OÁSIS TAPETES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/2020 por OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA, processo nº 920337708, nas classes 27. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920337708
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA
CNPJ/CPF do titular72.677.693/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 27 — Tapetes e revestimentos

Capachos;Passadeira [tapete longo e estreito, feito de estofo, ou de outro material, que se estende na escada, corredor, para se passar sobre ele];Tapetes *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920337708 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009677 (05/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5063074-02.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Trânsito em julgado da sentença, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo extinto o processo: (i) SEM resolução do mérito, quanto ao pedido de nulidade do registro marcário n.º 829.977.163 , nos termos do art. 485, VI, do CPC, e; (ii) COM resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral remanescente, nos termos da fundamentação supra". Processo INPI nº 52402.009370/2022-05<br /> código IPAS639 · RPI 2874
  2. 20/09/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009677 (05/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5063074-02.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo SEI/INPI nº 52402.009370/2022-05<br /> código IPAS462 · RPI 2698
  3. 07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210171048 (29/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2683
  4. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210171048 (29/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  5. 30/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829977163 (OASIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2621
  6. 01/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2591

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