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OASIS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/09/2008 por OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA, processo nº 829977163, nas classes 27. Registro em vigor até 24/10/2027.

Número do processo829977163
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/09/2008
Data da concessão24/10/2017
Vigência até24/10/2027
TitularOASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA
CNPJ/CPF do titular72.677.693/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 27 — Tapetes e revestimentos

GRAMA ARTIFICIAL; SUPORTE PARA TAPETES DE GRAMA ARTIFICIAL; TAPETES DE GRAMA ARTIFICIAL; TELA ANTIDERRAPANTE PARA CAMPOS DE GRAMA ARTIFICIAL.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230016139 (13/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>TEN CATE THIOLON B.V. [NL]<br/><b>Cessionário: </b>OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2877
  2. 03/02/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009677 (05/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5063074-02.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Trânsito em julgado da sentença, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo extinto o processo: (i) SEM resolução do mérito, quanto ao pedido de nulidade do registro marcário n.º 829.977.163 , nos termos do art. 485, VI, do CPC, e; (ii) COM resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral remanescente, nos termos da fundamentação supra". Processo INPI nº 52402.009370/2022-05<br /> código IPAS639 · RPI 2874
  3. 23/02/2023 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230016139 (13/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5063074-02.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. PROCESSO INPI Nº 52402.009370/2022-05.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220009677 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829977163 (OASIS) código IPAS227 · RPI 2720
  4. 20/09/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009677 (05/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro sub judice. Ação ordinária n° 5063074-02.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.009370/2022-05<br /> código IPAS462 · RPI 2698
  5. 24/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2442
  6. 01/08/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810100384323 (23/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>TEN CATE THIOLON B.V.<br /><b>Procurador: </b>MOMSEN, LEONARDOS & CIA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2430
  7. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  8. 26/10/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO ......XIX........... DO ART. 124 DA LPI, REG. 006035787 código 100 · RPI 2077
  9. 13/01/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1984

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