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DON ALCIDES FREAK SHOW

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2020 por DON ALCIDES COMERCIO LTDA, processo nº 920321011, nas classes 38. Registro em vigor até 18/05/2031.

Número do processo920321011
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/07/2020
Data da concessão18/05/2021
Vigência até18/05/2031
TitularDON ALCIDES COMERCIO LTDA
CNPJ do titular22.929.198/0001-25
UF · PaísMG · BR

Tradução: ESPETÁCULO ANORMAL DA DON ALCIDES

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por rádio;Comunicação por telefone celular;Comunicação por terminais de computador;Comunicações por telefone;Rádio-chamada;Radiocomunicação;Serviço de transmissão de noticiário;Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo  [transmissão];Streaming [distribuição de dados];Teledifusão;Telemática [transmissão de informações/ telecomunicação];Televisionamento;Transmissão de arquivos digitais;Transmissão de correio eletrônico;Transmissão de mensagem;Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador;Transmissão de podcasts;Transmissão de vídeo sob demanda;Transmissão por satélite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920321011 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240630786 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>DON ALCIDES COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pedro Franco Mourão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.<br /> código IPAS235 · RPI 2904
  2. 11/11/2025 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800250397225 (20/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>CUIIDO COMERCIO LTDA<br /> código IPAS579 · RPI 2862
  3. 08/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240630786 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>DON ALCIDES COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pedro Franco Mourão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.<br /> código IPAS360 · RPI 2831
  4. 08/10/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240428952 (22/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DON ALCIDES COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pedro Franco Mourão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.<br /> código IPAS271 · RPI 2805
  5. 18/05/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2628
  6. 30/03/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2621
  7. 08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592

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