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DON ALCIDES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2016 por DON ALCIDES COMERCIO LTDA - ME, processo nº 911423273, nas classes 44. Registro em vigor até 12/06/2028.

Número do processo911423273
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/08/2016
Data da concessão12/06/2018
Vigência até12/06/2028
TitularDON ALCIDES COMERCIO LTDA - ME
CNPJ do titular22.929.198/0001-25
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

serviços de barbeiro - [Informação em]; serviços de barbeiro - [Consultoria em]; serviços de barbeiro - [Assessoria em]; serviços de barbeiro; Serviços de salões de beleza - [Informação em]; Serviços de salões de beleza - [Consultoria em]; Serviços de salões de beleza - [Assessoria em]; Serviços de salões de beleza.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911423273 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240621297 (28/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>DON ALCIDES COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pedro Franco Mourão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.<br /> código IPAS235 · RPI 2903
  2. 11/11/2025 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800250397224 (20/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>CUIIDO COMERCIO LTDA<br /> código IPAS579 · RPI 2862
  3. 10/06/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240621297 (28/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>DON ALCIDES COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pedro Franco Mourão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.<br /> código IPAS360 · RPI 2840
  4. 08/10/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240428936 (22/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DON ALCIDES COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pedro Franco Mourão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.<br /> código IPAS271 · RPI 2805
  5. 12/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2475
  6. 17/04/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2467
  7. 04/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2387
  8. 23/08/2016 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não está nítida. Reenvie uma nova imagem digital, atendendo ao requisito de nitidez necessário para plena identificação dos elementos da marca requerida. Destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. código IPAS005 · RPI 2381

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