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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/07/2020 por EQUATORIAL ENERGIA S/A, processo nº 920217362, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920217362
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEQUATORIAL ENERGIA S/A
CNPJ/CPF do titular03.220.438/0001-73
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Provimento de vídeos online, não baixáveis;Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento];Serviços de entretenimento.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920217362 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220054614 (08/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EQUATORIAL ENERGIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2734
  2. 20/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220054614 (08/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EQUATORIAL ENERGIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2711
  3. 14/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome CLARO (825196035), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827805225 (CLARO), Processo 840198175 (CANAL CLARO), Processo 827724160 (CLARO) e Processo 827724047 (CLARO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2658
  4. 24/11/2020 Notificação de oposição 850200343315 de 09/10/2020 código IPAS423 · RPI 2603
  5. 25/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2590

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