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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/07/2020 por EQUATORIAL ENERGIA S/A, processo nº 920217192, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920217192
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEQUATORIAL ENERGIA S/A
CNPJ/CPF do titular03.220.438/0001-73
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Comunicações por telefone;Provimento de informações sobre telecomunicações;Serviços de telechamadas [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica];Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador;Comunicação por chat (sala de bate-papo na internet); Comunicação por e-mail.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920217192 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/06/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220054611 (08/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EQUATORIAL ENERGIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2735
  2. 20/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220054611 (08/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EQUATORIAL ENERGIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2711
  3. 14/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome CLARO (825196035), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827725663 (CLARO), Processo 827731965 (CLARO), Processo 827732414 (CLARO), Processo 827732724 (CLARO), Processo 827734956 (CLARO), Processo 827735685 (CLARO), Processo 825196035 (CLARO), Processo 825621755 (CLARO), Processo 825625050 (CLARO), Processo 827725884 (CLARO), Processo 827732481 (CLARO), Processo 827735065 (CLARO), Processo 827735227 (CLARO), Processo 827735260 (CLARO), Processo 827735375 (CLARO), Processo 827735618 (CLARO), Processo 827805225 (CLARO), Processo 827724020 (CLARO), Processo 827725728 (CLARO), Processo 827732171 (CLARO), Processo 827734433 (CLARO), Processo 827734565 (CLARO), Processo 827734859 (CLARO), Processo 822300001 (CLARO PCS), Processo 827725590 (CLARO), Processo 827725868 (CLARO), Processo 827725981 (CLARO), Processo 827732082 (CLARO), Processo 827734484 (CLARO), Processo 827734891 (CLARO), Processo 827734964 (CLARO), Processo 827734980 (CLARO), Processo 827735430 (CLARO), Processo 827735502 (CLARO), Processo 827725434 (CLARO), Processo 827732279 (CLARO), Processo 827732562 (CLARO), Processo 827734514 (CLARO), Processo 827734662 (CLARO), Processo 827734727 (CLARO), Processo 827734824 (CLARO), Processo 827735081 (CLARO), Processo 827735545 (CLARO), Processo 827725876 (CLARO), Processo 827732570 (CLARO), Processo 827732619 (CLARO), Processo 827735057 (CLARO), Processo 827735219 (CLARO), Processo 827735588 (CLARO), Processo 827724152 (CLARO), Processo 827725361 (CLARO), Processo 827725558 (CLARO), Processo 827725680 (CLARO), Processo 827732147 (CLARO), Processo 827732716 (CLARO) e Processo 827735448 (CLARO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2658
  4. 24/11/2020 Notificação de oposição 850200343298 de 09/10/2020 código IPAS423 · RPI 2603
  5. 25/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2590

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