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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2020 por ALMIR ROGERIO ALVES GRACIA, processo nº 920034870, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920034870
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularALMIR ROGERIO ALVES GRACIA
CNPJ/CPF do titular24.300.851/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio atacadista e varejista (através de qualquer meio) de produtos e mercadorias de energia sola, e fotovoltaica.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210175063 (03/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALMIR ROGERIO ALVES GRACIA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2701
  2. 03/03/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210175063 (03/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALMIR ROGERIO ALVES GRACIA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DE PROCEDIMENTO DE NULIDADE ADMINISTRATIVA INSTAURADO EM FACE DA ANTERIORIDADE APONTADA NO TEXTO DE DESPACHO<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180401339 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911781617 (SOLARIS energy) código IPAS499 · RPI 2669
  3. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210175063 (03/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALMIR ROGERIO ALVES GRACIA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  4. 02/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903920395 (SOLARIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2617
  5. 28/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2586

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