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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/10/2011 por RENALDO DE ASSIS CAMPOS ME, processo nº 904170616, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904170616
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/10/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRENALDO DE ASSIS CAMPOS ME
CNPJ/CPF do titular05.551.616/0001-74
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de âmbar - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madrepérola - [Serviço];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904170616 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140273499 (19/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RENALDO DE ASSIS CAMPOS ME<br /><b>Procurador: </b>Carla Maria Madrigali<br /> código IPAS235 · RPI 2576
  2. 19/09/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140273499 (19/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RENALDO DE ASSIS CAMPOS ME<br /><b>Procurador: </b>Carla Maria Madrigali<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestamento do Parecer Técnico sobre o ato indeferitório, tendo em vista que a anterioridade indeferidora (Reg. 826000207) está aguardando decisão do exame de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170174487 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826000207 (SOLARIS) / Petição 850170174487 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826000207 (SOLARIS) código IPAS499 · RPI 2437
  3. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140273499 (19/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RENALDO DE ASSIS CAMPOS ME<br /><b>Procurador: </b>Carla Maria Madrigali<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  4. 21/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826000207 (SOLARIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado elemento nominativo para adequação com etiqueta apresentada. Fica ainda consignada, a título de subsídio para eventual recurso, a identificação do pedido de registro nº 900669187, ainda não registrado, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2285
  5. 20/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2150

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