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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2020 por PREMIUM LET COMÉRCIO LTDA, processo nº 920005985, nas classes 16. Registro em vigor até 27/12/2032.

Número do processo920005985
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/06/2020
Data da concessão27/12/2022
Vigência até27/12/2032
TitularPREMIUM LET COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular48.496.286/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Artigos de papelaria;Cola de amido, para papelaria ou uso doméstico;Cola para papelaria ou para uso doméstico;Colas para escritório ou uso doméstico;Decalques;Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico;Fitas autoadesivas para papelaria ou uso doméstico;Materiais de escritório, exceto móveis;Pastas [colas] para escritório ou uso doméstico;Substâncias adesivas [colas] para papelaria ou uso doméstico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920005985 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250375662 (16/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PREMIUM LET COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Cedente: </b>IMPORTALL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PREMIUM LET COMÉRCIO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2855
  2. 03/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220485865 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>IMPORTALL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Cedente: </b>MIZZA COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>IMPORTALL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2713
  3. 27/12/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2712
  4. 11/10/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210120131 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MIZZA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /> código IPAS237 · RPI 2701
  5. 24/05/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210120131 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MIZZA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Registro anterior nº. 903191660, marca ?TOPMIDIA?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2681
  6. 27/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210120131 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MIZZA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2625
  7. 02/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827375735 (BRASIL MÍDIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2613
  8. 12/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200437006 (14/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MIZZA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2610
  9. 21/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2585

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