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LICK

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/06/2020 por AMICCI SHEFA ZAHAV SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE MARCA PROPRIA LTDA., processo nº 919986463, nas classes 31. Registro em vigor até 02/04/2034.

Número do processo919986463
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/06/2020
Data da concessão02/04/2024
Vigência até02/04/2034
TitularAMICCI SHEFA ZAHAV SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE MARCA PROPRIA LTDA.
CNPJ/CPF do titular22.019.551/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais de estimação;Areia higiênica aromática para animais de estimação;Bebidas para animais de estimação;Biscoito para animal de estimação;Biscoitos para cães;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2778
  2. 20/02/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009893 (21/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por AMICCI SHEFA ZAHAV SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE MARCA PRÓPRIA LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, sob o nº 5022146-89.2022.4.03.6100 (Processo INPI-SEI nº 52402.011658/2022-31). Ação julgada procedente o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito comresolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para anular as decisões que indeferiram o registro da marca pretendida nos autos do processo de registro de marca nº 919986463 e reconhecer direito da autora ao registro da marca mista ?Lick?, na classe NCL(11) 31.<br /> código IPAS462 · RPI 2772
  3. 20/02/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2772
  4. 16/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009893 (21/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por AMICCI SHEFA ZAHAV SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE MARCA PRÓPRIA LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, sob o nº 5022146-89.2022.4.03.6100 (Processo INPI-SEI nº 52402.011658/2022-31).<br /> código IPAS462 · RPI 2706
  5. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210134470 (05/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMICCI SHEFA ZAHAV SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE MARCA PROPRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fernando Bonaccorso<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  6. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210134470 (05/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMICCI SHEFA ZAHAV SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE MARCA PROPRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fernando Bonaccorso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  7. 04/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210134457 (05/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AMICCI SHEFA ZAHAV SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE MARCA PROPRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fernando Bonaccorso<br /> código IPAS270 · RPI 2626
  8. 02/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840530285 (LIC NZ Brasil), Processo 913758868 (LIQ AMOR LÍQUIDO), Processo 910969620 (LIC) e Processo 910969728 (LIC LIVESTOCK IMPROVEMENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2613
  9. 21/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2585

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Classificação figurativa (Viena)