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BONATA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/06/2020 por BONATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI, processo nº 919908128, nas classes 40. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919908128
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/06/2020
Data da concessão03/08/2021
Vigência até03/08/2031
TitularBONATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular37.552.537/0001-74
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos;Beneficiamento de laticínio;Conservação de alimentos e bebidas;Pasteurização de alimentos e bebidas;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240007827 (15/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por BONATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de INDÚSTRIA DE ALIMENTOS COMPOSTELA LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5030416-51.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007889/2024-11], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 919907954 e nº 919908128. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2845
  2. 03/09/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240007827 (15/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por BONATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5030416-51.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007889/2024-11], que tem por objeto a anulação dos atos administrativos proferidos pelo INPI que declararam a nulidade dos registros nº 919907954 e 919908128.<br /> código IPAS462 · RPI 2800
  3. 09/04/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210529954 (03/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA DE ALIMENTOS COMPOSTELA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Andrade Riff<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Inciso XIX do Art. 124, da LPI. Regs. 912.669.276 e 912.669.624.<br /> código IPAS530 · RPI 2779
  4. 19/03/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210554143 (20/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS532 · RPI 2776
  5. 18/01/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210554143 (20/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS400 · RPI 2663
  6. 28/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210529954 (03/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA DE ALIMENTOS COMPOSTELA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Andrade Riff<br /> código IPAS400 · RPI 2660
  7. 03/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2639
  8. 13/07/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2636
  9. 13/10/2020 Notificação de oposição 850200291933 de 03/09/2020 código IPAS423 · RPI 2597
  10. 18/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200227584 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO BRAGA DE MIRANDA<br /><b>Cessionário: </b>BONATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2589
  11. 07/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2583

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