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PIO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2020 por FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 919846009, nas classes 29. Registro em vigor até 22/10/2034.

Número do processo919846009
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/06/2020
Data da concessão22/10/2024
Vigência até22/10/2034
TitularFRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular00.974.731/0001-38
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Ave em conserva;Aves não vivas;Bacon;Carne;Carne de porco;Carne em conserva;Carne fresca;Carnes salgadas;Charque ou carne seca;Costela;Costelinha;Embutido [frios];Extratos de carne;Fígado;Frios [embutido];Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Lingüiça;Lombo;Mortadela;Ovo fresco;Ovo para alimentação;Ovos *;Salame;Salsichas;Salsichas brancas;Salsichas de cachorro-quente;Terrine de ave;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919846009 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250416355 (31/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tarcizo Messias dos Santos<br /> código IPAS270 · RPI 2852
  2. 22/10/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2807
  3. 27/08/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2799
  4. 27/08/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230003312 (15/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Concessão de Registro de Marca interposta por FRANGO PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em face do INPI tramitada perante a 13a VF/RJ sob o numero 5013102-29.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002744/2023-34). Homologado o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI para declarar a nulidade dos indeferimentos dos pedidos de registro nº 919.846.009 e 919.846.033, ambos para a marca mista PIO, de titularidade da parte autora, devendo a autarquia proceder aos deferimentos dos pedidos, e posteriores concessões, após pagas as retribuições devidas.<br /> código IPAS639 · RPI 2799
  5. 25/04/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230003312 (15/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Concessão de Registro de Marca interposta por FRANGO PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em face do INPI, ora em curso perante o Douto Juízo da 13a VF/RJ sob o numero 5013102-29.2023.4.02.5101<br /> código IPAS462 · RPI 2729
  6. 10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210078666 (26/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivanilde de Oliveira Mendes<br /> código IPAS235 · RPI 2679
  7. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210078666 (26/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivanilde de Oliveira Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  8. 29/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905723813 (PIL), Processo 828420211 (PIO X) e Processo 905723848 (PIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2608
  9. 30/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2582

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