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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2020 por FLAMARIAN COMERCIO DE CALÇADOS LTDA -ME, processo nº 919798063, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919798063
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFLAMARIAN COMERCIO DE CALÇADOS LTDA -ME
CNPJ/CPF do titular10.913.950/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Alças de malas;Bolsas;Caixas de couro para chapéus;Carteira para moeda;Carteiras de bolso;Chapeleira [para transporte de chapéu];Chaveiro [artigo de couro, tipo carteira];Cordões de couro;Correias de couro;Malas de viagem;Mochilas;Nécessaire [vazia];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919798063 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210387100 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FLAMARIAN COMERCIO DE CALÇADOS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /> código IPAS235 · RPI 2852
  2. 23/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210387100 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FLAMARIAN COMERCIO DE CALÇADOS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2733
  3. 01/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210387100 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FLAMARIAN COMERCIO DE CALÇADOS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2704
  4. 06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904574644 (Soulbag), Processo 905077717 (SOUL SPORTS), Processo 905077660 (SOUL SPORTS) e Processo 919614671 (SOUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2635
  5. 15/06/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210033185 (27/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>PROIMPORT BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2632
  6. 24/09/2020 Notificação de oposição 850200247527 de 06/08/2020 código IPAS423 · RPI 2594
  7. 23/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2581

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