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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2020 por INSTITUTO LEMANN, processo nº 919748678, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919748678
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO LEMANN
CNPJ/CPF do titular13.691.751/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Provimento de publicações didáticas on-line [não baixáveis]; provimento de vídeos educacionais online [não baixáveis]; fornecimento de vídeos educacionais online, não baixáveis; produção de programas educacionais.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

materiais e programas educativos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919748678 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824294149 (VAMOS APRENDER E BRINCAR) e Processo 914497995 (VAMOS APRENDER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Substituída a especificação originalmente requerida (materiais e programas educativos) pela restrição "Provimento de publicações didáticas on-line [não baixáveis]; provimento de vídeos educacionais online [não baixáveis]; fornecimento de vídeos educacionais online, não baixáveis; produção de programas educacionais", tendo em vista esclarecimentos prestados no cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2644
  2. 08/06/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação identificando a natureza dos itens "materiais educativos" e "programas educativos" de modo que a especificação resultante esteja enquadrada em uma única classe e constitua em restrição da especificação originalmente requerida. Observe que o termo "material educativo" pode englobar produtos ou serviços de diferentes naturezas, como, por exemplo, "material didático impresso", "livros didáticos", "kits educacionais , compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade", na NCL(11) 16,ou "provimento de publicações didáticas on-line [não baixáveis]" e "provimento de vídeos educacionais online [não baixáveis]", na classe NCL(11) 41. O esmo pode ser dito sobre o termo "programa", capaz de identificar, por exemplo, "software de computador" (gravados ou para download), na classe NCL(11) 09 ou "fornecimento de vídeos online, não baixáveis", "produção de programas de rádio e televisão", na classe NCL(11) 41. Cumpra na NCL(11). código IPAS136 · RPI 2631
  3. 08/09/2020 Notificação de oposição 850200249439 de 07/08/2020 código IPAS423 · RPI 2592
  4. 09/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2579

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)