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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2018 por EDIÇÕES SM LTDA., processo nº 914498061, nas classes 16. Registro em vigor até 11/05/2031.

Número do processo914498061
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/04/2018
Data da concessão11/05/2021
Vigência até11/05/2031
TitularEDIÇÕES SM LTDA.
CNPJ/CPF do titular05.699.378/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Folhetos; Livros; Publicações impressas; Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914498061 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/05/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2627
  2. 06/04/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190112824 (16/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDIÇÕES SM LTDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2622
  3. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190112824 (16/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDIÇÕES SM LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  4. 19/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824294149 (VAMOS APRENDER E BRINCAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2511
  5. 15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

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Classificação figurativa (Viena)