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Diva dos Cachos Por Márcia Marques

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2020 por DIVA DOS CACHOS CABELO E ESTETICA - EIRELI, processo nº 919708609, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919708609
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIVA DOS CACHOS CABELO E ESTETICA - EIRELI
CNPJ do titular10.702.466/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aromaterapia;Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Corte de cabelo masculino, feminino e infantil;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviços de cabeleireiro;Serviços de salões de beleza;Serviços de visagistas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919708609 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210336997 (09/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVA DOS CACHOS CABELO E ESTETICA - EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210336997 (09/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVA DOS CACHOS CABELO E ESTETICA - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 08/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 841398321 (DIVA DOS CACHOS COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2631
  4. 16/03/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista o cumprimento insatisfatório da exigência de mérito outrora formulada, reapresente autorização expressa para registrar o nome civil ( Márcia Marques) como marca. Redija um texto do tipo: "... autorizo o registro do meu nome civil, Márcia Marques, como parte ...". Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, não serão aceitas autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade, nesse caso o nome civil. código IPAS136 · RPI 2619
  5. 15/12/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar o nome civil (Márcia Marques) como marca, emconformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de1996). Em sendo o requerente uma pessoa jurídica, tal autorização é necessária. Entende-se comonome civil a composição completa do nome de pessoa física, nele compreendido o nome e osobrenome, conforme constante do Registro Civil de Pessoas Naturais, ou sua forma abreviada.Art. 124- Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico eimagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2606
  6. 09/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2579

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