David Rocha

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/04/2020 por GROUP STARK, processo nº 919578543, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919578543
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/04/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GROUP STARK
CNPJ/CPF do titular	34.133.621/0001-65
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração de imóveis;Aluguel de apartamentos;Aluguel de escritório virtual [aluguel de imóvel comercial];Aluguel de escritórios [imóveis];Aluguel de loja [imóvel];Assessoria, consultoria e informação em avaliação imobiliária;Avaliação imobiliária;Compra e venda de imóveis;Corretagem imobiliária;Loteamento imobiliário;Negócios imobiliários;Serviços de agências imobiliárias;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/07/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2636
20/04/2021 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850210029805 (25/01/2021) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: GROUP STARK Procurador: JUSSIANE MOTTA SIQUEIRA Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013 (pagamento após o protocolo). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2624
24/11/2020 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Apresente autorização expressa para registrar o nome civil (David Rocha) como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Em sendo o requerente uma pessoa jurídica, tal autorização é necessária. Entende-se como nome civil a composição completa do nome de pessoa física, nele compreendido o nome e o sobrenome, conforme constante do Registro Civil de Pessoas Naturais, ou sua forma abreviada. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2603
05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

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