GARDEN FLOWERS COSMÉTICOS PROFISSIONAIS ENERGÉTICO CAPILAR Potencializador de tratamento
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/03/2020 por GARDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP,
processo nº 919392660, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919392660
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Cosméticos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético; [Loções e cosméticos que] atuam na reposição de vitaminas e massa capilar dos fios;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/04/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230172671 (14/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GARDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Willian de Moraes Castro<br />código IPAS235 · RPI 2834
15/10/2024Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230172671 (14/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GARDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Willian de Moraes Castro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2806
09/05/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230172671 (14/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GARDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Willian de Moraes Castro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2731
14/02/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904188191 (GARDEN FLOWERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo de acordo com a marca mista requerida. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2719
22/04/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2572
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