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YELLOWCOM

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2020 por VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, processo nº 919330460, nas classes 38. Registro em vigor até 24/04/2035.

Número do processo919330460
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/03/2020
Data da concessão24/04/2025
Vigência até24/04/2035
TitularVMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular05.828.732/0001-98
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Aluguel de aparelhos de telefones; Aluguel de equipamentos de telecomunicação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919330460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2833
  2. 11/02/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010002 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5063999-95.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Ante todo o exposto, e com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente em parte o pedido, e declaro a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 919.330.460 para a marca mista YELLOWCOM, de titularidade da autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento parcial de tal pedido, com a exclusão, na especificação, dos serviços de ?assessoria, consultoria e informação em telecomunicações?. Processo INPI n° 52402.011618/2022-90.<br /> código IPAS639 · RPI 2823
  3. 11/02/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5063999-95.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, com o seguinte dispositivo: "Ante todo o exposto, e com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente em parte o pedido, e declaro a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 919.330.460 para a marca mista YELLOWCOM, de titularidade da autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento parcial de tal pedido, com a exclusão, na especificação, dos serviços de ?assessoria, consultoria e informação em telecomunicações?. Processo INPI n° 52402.011618/2022-90. código IPAS029 · RPI 2823
  4. 05/03/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010002 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação judicial ordinária n° 5063999-95.2022.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Ante todo o exposto, e com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente em parte o pedido, e declaro a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 919.330.460 para a marca mista YELLOWCOM, de titularidade da autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento parcial de tal pedido, com a exclusão, na especificação, dos serviços de ?assessoria, consultoria e informação em telecomunicações??. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.011618/2022-90.<br /> código IPAS462 · RPI 2774
  5. 22/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010002 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5063999-95.2022.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI ?para anotar que o registro marcário de nº 919330460 encontra-se sub Judice?. Processo INPI n° 52402.011618/2022-90.<br /> código IPAS462 · RPI 2707
  6. 12/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220273765 (27/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2688
  7. 21/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210308704 (22/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2685
  8. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210308704 (22/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  9. 22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911175857 (Yellow Mobile). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2633
  10. 13/10/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911175857 (Yellow Mobile) código IPAS142 · RPI 2597
  11. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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