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MEGA TINTAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2020 por MEGA TINTAS RIO COMERCIO DE TINTAS LTDA ME, processo nº 919324665, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919324665
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGA TINTAS RIO COMERCIO DE TINTAS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular10.603.688/0001-58
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aglutinantes para tintas;Colorantes *;Corante para pintura;Corantes;Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Extratos de madeira tintória;Faixas anticorrosão;Fixadores [vernizes];Fixadores para aquarelas;Fuligem [corante];Fustete [corante];Gomas-gutas para pintura;Lacas;Massa corrida;Mástique [resina natural];Óxido de chumbo [pigmento];Óxido de cobalto [corante];Óxido de zinco [pigmento];Pastas para impressão [tintas];Pastilhas de pintura removíveis;Pigmentos;Pó de alumínio para pintura;Pós para pratear;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Primer anticorrosivo para chassis de veículos;Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para forros betuminosos [tintas];Sicativos para tintas;Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta luminosa;Tinta para gravura;Tinta refletora de irradiação;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas antiurina;Tintas bactericidas;Tintas comestíveis;Tintas de alumínio;Tintas de amianto;Tintas de aquarela para uso em arte;Tintas para impressão;Tinturas *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919324665 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200402693 (19/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGA TINTAS RIO COMERCIO DE TINTAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Afastada a aplicabilidade em relação aos registros 912848448 e 912848464.<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  2. 18/01/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200402693 (19/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGA TINTAS RIO COMERCIO DE TINTAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar definição na situação de anterioridade apontada como impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200000415 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 906693390 (MEGA TINTAS) código IPAS499 · RPI 2663
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200402693 (19/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEGA TINTAS RIO COMERCIO DE TINTAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 13/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905846702 - MEGA TINTAS E TEXTURAS e 906693390 - MEGA TINTAS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912848448 (MEGA TINTA) e Processo 912848464 (MEGA TINTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2597
  5. 07/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2570

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