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CM 503

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2020 por 503 COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME, processo nº 919229549, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919229549
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
Titular503 COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular04.110.063/0001-51
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;Produtos farmacêuticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919229549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200377916 (03/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>503 COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 908468750.<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  2. 06/04/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210002196 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro II/RJ. Requisição 21.00.00.46.82. Processo nº 17227.720025/2021-12. Processo INPI nº 52402.002809/2021-80.<br /> código IPAS462 · RPI 2622
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200377916 (03/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>503 COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 15/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908468750 (BBI503). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2593
  5. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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Classificação figurativa (Viena)