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CM 503

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/09/2019 por 503 COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME, processo nº 918308810, nas classes 03. Registro em vigor até 29/03/2032.

Número do processo918308810
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/09/2019
Data da concessão29/03/2022
Vigência até29/03/2032
Titular503 COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular04.110.063/0001-51
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cosméticos para animais; Cremes cosméticos; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético; Pomadas para uso cosmético; Preparações para bronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Preparações fitocosméticas; Cosméticos para crianças;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918308810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/03/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2673
  2. 08/02/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200116873 (28/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>503 COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2666
  3. 27/07/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200116873 (28/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>503 COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?VIANUTRI?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2638
  4. 06/04/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210002196 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro II/RJ. Requisição 21.00.00.46.82. Processo nº 17227.720025/2021-12. Processo INPI nº 52402.002809/2021-80.<br /> código IPAS462 · RPI 2622
  5. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200116873 (28/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>503 COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  6. 07/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830384260 (VIANUTRI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2570
  7. 29/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2547

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