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PISCES HOROSCOPE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/02/2020 por CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI, processo nº 919196187, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919196187
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI
CNPJ do titular30.404.179/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comercialização, importação, exportação de bebidas alcoólicas/vinhos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919196187 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200393363 (12/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2801
  2. 21/06/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200393363 (12/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do processo administrativo de nulidade (petição nº 850220076451) que envolve o novo registro impeditivo (916733807 ? PISCES).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220076451 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916733807 (PISCES) código IPAS499 · RPI 2685
  3. 14/12/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200393363 (12/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (pedido nº 916733807) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Como se trata de pedido e não registro, após a notificação, o referido exame será sobrestado até decisão final do trâmite de concessão do pedido. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2658
  4. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200393363 (12/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  5. 15/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PISCES (916733807). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007137010 (PEIXE) e Processo 820595845 (PEIXE TRADIÇÃO BRASILEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2593
  6. 17/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

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