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AQUARIUS HOROSCOPE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/02/2020 por CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI, processo nº 919196012, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919196012
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI
CNPJ do titular30.404.179/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comercialização, importação, exportação de bebidas alcoólicas / vinhos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919196012 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210124221 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  2. 27/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210124221 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2625
  3. 02/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919025137 (AQUARIU'S SUDOESTE) e 915165082 (AQUARIUS RESTAURANTE E CHOPPERIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816196249 (AQUARIUS), Processo 814175910 (AQUARIUS), Processo 827919395 (AQUARIUS), Processo 904395391 (AQUARIUS) e Processo 913128562 (AQUARIUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2613
  4. 23/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2581
  5. 17/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

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